ITPS alerta para prazo de validade do cronotacógrafo de veículos de carga e passageiros

O cronotacógrafo é um dispositivo essencial para monitorar dados cruciais de um veículo, como velocidades atingidas, tempo de paradas, deslocamentos e distâncias percorridas. Essas informações possuem validade legal e podem ser usadas como provas em casos de acidentes ou suspeitas de má condução. O aparelho é de uso obrigatório para veículos de carga com peso superior a 4.536 Kg e que possuem a capacidade de passageiros com mais de dez lugares.

O diretor-presidente do ITPS, Kaká Andrade, explica que o instrumento é fundamental para a segurança nas estradas e na cidade, e é considerada a “caixa preta” de caminhões, ônibus e vans escolares. “O cronotacógrafo salva vidas, porque registra informações de velocidade, distância percorrida e tempo de direção sem paradas, além de permitir a reconstituição e elaboração de laudos técnicos em caso de acidentes”, destaca.

Kaká Andrade alerta ainda, para a necessidade de realização da verificação do cronotacógrafo somente em empresas credenciadas pelo Inmetro, visando garantir que os veículos equipados com o equipamento ofereçam segurança à sociedade. “Fazer a verificação do cronotacógrafo dentro do prazo estabelecido evita acidentes e salva vidas. Pois o motorista sabendo que suas viagens estão sendo monitoradas fará uma direção defensiva e não vai gerar prova contra si”, adverte.

O certificado de verificação definitivo, válido por dois anos, é emitido pelo Inmetro, através do estabelecimento autorizado. No local, o equipamento será submetido ao processo de selagem e ensaio metrológico para avaliar sua conformidade com as condições legais exigidas.

As regras estabelecidas pelo Inmetro determinam que os cronotacógrafos devem exibir marcas de selagem claramente visíveis, com números correspondentes ao certificado válido e dentro da data de vigência. O papel especial, conhecido como disco diagrama, inserido no cronotacógrafo, registra dados do movimento do veículo, para garantir a segurança de quem trafega pelas estradas.

“O ITPS reitera a importância da conformidade com as normas estabelecidas pelo Inmetro para garantir a segurança e a integridade dos veículos em circulação. O certificado de verificação em dia não apenas assegura a confiabilidade dos dados registrados pelo cronotacógrafo, mas também contribui para a prevenção de acidentes e a promoção de um trânsito mais seguro para todos”, finalizou Kaká.

Acidente

No último domingo, 20, o ônibus que transportava torcedores do Corinthians capotou na rodovia Fernão Dias, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O veículo, que transportava 43 passageiros, sete morreram, estava com o cronotacógrafo irregular há quase três anos. O certificado de verificação de funcionamento regular do veículo envolvido no acidente foi emitido pela última vez em outubro de 2018, com validade para o mesmo mês de 2020.

Fiscalização 4.0 em Sergipe

Sergipe é o segundo estado do Brasil a realizar a Fiscalização 4.0, que é feita remotamente através do Centro de Controle Operacional (CCO), instalado nas dependências do ITPS. Neste local, são monitorados, em tempo real, veículos de carga e de passageiros que trafegam pelas rodovias sergipanas, e possuem obrigatoriamente o cronotacógrafo. “Nesse sistema é feito uma leitura das placas dos veículos e os nossos fiscais fazem o cruzamento das informações com o banco de dados do Inmetro, para verificar a existência do equipamento e prazo de validade” detalha Kaká Andrade.

Em caso de irregularidade, os fiscais emitem um auto de infração ao proprietário dos veículos, que, após receber a notificação, possui um prazo de dez dias para interpor recurso. O sistema possibilita atingir o maior número de coleta de dados, por meio de câmeras instaladas nas rodovias estaduais. “O objetivo é reduzir o número de acidentes, gerando segurança nas estradas. Caso o recurso não alcance êxito será gerada uma multa”, alerta Andrade.

Denúncias

Para fazer uma denuncia junto ao ITPS, o consumidor pode entrar em contato por meio do telefone (79) 99191-3042, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar as informações para o e-mail [email protected] ou acessar o site www.itps.se.gov.br e escolher a opção Ouvidoria/SE-Ouv.

A denúncia é anônima, mas é preciso que o consumidor registre um e-mail, caso deseje receber o resultado das fiscalizações referentes à sua demanda.