Eleições 2022: veja os planos de governo dos candidatos que disputam o 2º turno para o governo de Sergipe

Entre os objetivos que o candidato pretende alcançar, caso seja eleito governador, estão: a democratização das relações sociais, mediante o combate às desigualdades e à exclusão social, além do controle social das políticas públicas através da participação de todos os interessados.

Para isso, ele propõe algumas medidas, entre as quais:

• Democratização das relações sociais;
• Gestão descentralizada;
• Controle social das políticas públicas através da participação de todos os interessados;
• Desenvolvimento local em bases sustentáveis;
• Ajustamento da Administração Pública às prioridades de governo e às necessidades de uso mais racional dos recursos, evitando que a dispersão de ações ou o desperdício.

“A maioria dos problemas que são objeto do desenvolvimento sustentável não podem ser resolvidos a partir de uma ótica setorial. Sua solução exige a mobilização de informações, conhecimentos, competências e recursos que estão dispersos em diversos ambientes profissionais, setoriais e institucionais”, diz o plano.

Veja abaixo algumas propostas do plano de governo:

Dimensão social

O programa defende o desenvolvimento sustentável do estado de Sergipe e a necessidade de uma gestão integrada.

São elencadas propostas como:

• Alcance de um patamar razoável de homogeneidade social;
• Distribuição de renda justa;
• Qualidade de vida decente;
• Igualdade no acesso aos recursos coletivos;
• Dimensão econômica
• O plano cita ainda as propostas para a economia:
• Crescimento de produto e renda com equilíbrio inter-setorial;
• Capacidade de modernização contínua dos instrumentos de produção; autonomia de pesquisa científica e tecnológica;
• Inserção soberana na economia nacional e internacional.

Educação e saúde

O plano destaca a intenção de implantar a flexibilização dos métodos de gestão em áreas a exemplo, da educação e saúde.

“Garantindo-se, por um lado, que os servidores, uma vez devidamente qualificados em termos técnico-profissionais e equipados com os meios oferecidos pela moderna tecnologia de trabalho, possam assumir encargos de maior responsabilidade na gestão das organizações públicas e, por outro, que se possam experimentar novos modelos de gestão, novos processos de trabalho e novas formas organizacionais, mais condizentes com a eficiência, a eficácia e a efetividade das ações estatais”, diz o texto.

Segurança Pública

Na segurança pública, o candidato pretende, entre outras coisas, incentivar a integração das polícias militar e civil, as guardas municipais e órgãos federais.

Ele elenca pontos como:

• Instituir programas de ação preventiva com o apoio da comunidade;
• Incentivar uma ação coordenada entre as polícias militar e civil, as guardas municipais e órgãos federais;
• Melhorar a qualificação e equipamentos das polícias para que melhor possam cumprir suas funções;
• Prevenção do crime e a defesa da cidadania, mediante o apoio de organizações comunitárias.

(Plano completo no TSE)

Número de páginas: 112

Resumo: em seu plano de governo, Fábio destaca a importância de um novo ciclo de desenvolvimento econômico e social para o estado.

O candidato se propõe, caso eleito, a acelerar o desenvolvimento econômico, melhorar o quadro de servidores públicos, avançar nas políticas públicas e na garantia dos direitos fundamentais.

Para isso, ele propõe algumas medidas, entre as quais:

• Erradicar a pobreza extrema e a fome;
• Acelerar o desenvolvimento econômico;
• Melhorar o quadro de servidores públicos;
• Avançar nas políticas públicas e na garantia dos direitos fundamentais;
• Corrigir distorções de ensino e promover educação continuada para professores.

Veja abaixo algumas propostas do plano de governo de Fábio:

Assistência social

O programa defende fomento ao trabalho, renda e empreendedorismo; melhorias na gestão da Secretaria de Estado da Inclusão; assistência a pessoas em situação de rua; atenção à primeira infância e adolescência; pacto contra a pobreza e a fome; e transferência de renda.

São elencadas propostas como:

Articular parcerias com Sebrae, Codevasf, Embrapa e outros, visando oferecer suporte técnico para os municípios, fortalecendo a economia solidária, a bioeconomia e as unidades produtivas.

Ampliar o programa CNH Social, para reforçar a empregabilidade de pessoas em maior vulnerabilidade social;

Ampliar o quadro de servidores técnicos qualificados, com realização de concurso público para recompor o quadro de funcionários da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social e instituir Plano de Carreira Cargos e Salários exclusivo para a Assistência Social;

Criar o programa Saindo da Rua, com incentivos diferenciados para as pessoas em situação de rua nos programas habitacionais, com critérios que favoreçam a participação e articulação com demais programas da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social.

Apoiar a implantação de cozinhas comunitárias, com programa voltado à alimentação das comunidades, oferta de cursos profissionalizantes aos finais de semana, utilizando os espaços das cozinhas das escolas estaduais nas localidades onde há menor índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

“A região mais vulnerável do nosso estado é o Alto Sertão. Não é só a assistência social que é necessária neste momento, é preciso associar a necessidade de cuidar das pessoas ao processo de desenvolvimento econômico e de geração de emprego e renda”, diz o plano.

Economia

Citando novamente a falta de empregos causada pela pandemia, o candidato propõe:

• Criar o Hub de Empreendedorismo, para auxiliar os empresários e empreendedores desde a abertura da empresa até a exportação de produtos e serviços;
• Reabrir as agências do Banese que foram fechadas no interior e fortalecer o Banese Agro;
• Criar o programa Primeiro Emprego Sergipe para diversas atividades econômicas e cadeias produtivas;
• Criar o programa Primeiro Emprego Petróleo e Gás, para inserir os jovens nesse mercado de trabalho;
• Revitalização, readequação e/ou ampliação dos atuais distritos industriais de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Itabaiana, Estância, Tobias Barreto e outros, estimulando a transformação em Centros Integrados de Indústrias, Comércios e Serviços (CIS).
• “Será preciso avançar na estabilidade fiscal do estado para atrair novos investimentos, mostrando que Sergipe, hoje, é um lugar seguro para se investir”, ressalta o documento.

Educação

O plano propõe alfabetização e correção da distorção idade-série; reordenamento da rede e apoio aos municípios; ensino médio integral; melhorias no transporte escolar e formação continuada de professores.

Para isso, cita propostas como:

• Assegurar a alfabetização de todos os alunos até o segundo ano do ensino fundamental, através da ampliação do programa Alfabetizar Pra Valer, distribuindo material complementar e de apoio pedagógico, garantindo a formação continuada de professores e gestores, dando apoio técnico e financeiro para as escolas e premiando aquelas com resultados mais desafiadores;
• Nos primeiros dois anos da gestão, realizar o reordenamento do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, com regime de colaboração junto aos municípios, além de apoiar os municípios sergipanos para que seja possível manter o foco principal na fase da alfabetização e letramento. Nos dois últimos anos da gestão, avançar para reordenar do 6º ao 9º ano e, ao final da gestão, haver criado as condições para que o foco da rede estadual de ensino se volte para o Ensino Médio e Profissionalizante;
• Ampliar o número de estabelecimentos escolares de ensino médio integral, das atuais 76 unidades (41% da rede) para ao menos 156 unidades (83%) nos próximos quatro anos;
• Ampliar a oferta do programa Bolsa Estágio para alunos do EPT e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual;
• Ampliar a distribuição de ônibus para os municípios, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Saúde

Fábio defende melhorias na gestão e infraestrutura da saúde, com atenção especializada e educação permanente em saúde. Para isso, elenca alguns pontos:

• Implantar sistema de consultas por telemedicina com instalação de pontos nas UBS de todos os municípios;
• Criar Centros de Equoterapia públicos em municípios sergipanos para garantir que mais pessoas com deficiências ou necessidades especiais tenham acesso a esse método terapêutico que usa cavalos como agente promotor de ganhos físicos e psicoemocionais;
• Implantar, no Centro Especializado em Reabilitação IV (CER IV), fluxos de atendimento voltado às pessoas que desenvolveram sequelas crônicas por causa da Covid-19 e outras doenças;
• Construir o Hospital Regional da Grande Aracaju, para desafogar o Hospital de Urgências de Sergipe;
• Implantar o programa Opera Sergipe, com mutirões de cirurgias eletivas (hérnia; vesícula; histerectomia; pterígio) em parceria com hospitais filantrópicos e públicos, através da compra de serviços e pagamento por produtividade;

Segurança Pública

Na segurança pública, o candidato quer integrar e interiorizar forças de segurança, além de modernizar a infraestrutura e melhorar o sistema prisional.

Ele elenca pontos como:

• Implementar a Sala de Atendimento Humanizado nas unidades da Polícia Civil e da Perícia (IML) em todo o estado e assegurar o suporte multidisciplinar, com lotação de psicólogos e assistentes sociais;
• Criar o piso salarial para as polícias do estado, reestruturar o plano de carreiras das polícias do estado e garantir o pagamento dos auxílios inerentes às atividades policiais;
• Planejar a realização periódica de concursos públicos para manter o quadro de servidores necessários para atuação em cada força policial.
• Promover a integração da atuação dos órgãos da Segurança Pública estadual com as Guardas Municipais, onde houver, e as Polícias Federais, para compartilhamento de informações de inteligência, realização de ações coordenadas e para diminuir o tempo de resposta das ocorrências;
• Ampliar o uso de audiências por videoconferências para pessoas sob custódia, visando a redução de custos com deslocamento dos apenados.

(Plano completo no TSE)