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Política

Dino sugere mandato de 11 anos para ministros do STF e segue Lula na defesa do voto secreto

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Ministro da Justiça destacou que Suprema Corte americana não revela votos dos magistrados e afirmou que medida não reduz transparência dos julgamentos

O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tenham mandato de 11 anos, com voto secreto. Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu que as posições dos magistrados em julgamentos fiquem em anonimato, sendo divulgado apenas o placar da votação. Questionado sobre a declaração do chefe, Dino concordou e trouxe o exemplo dos Estados Unidos, onde os julgamentos da Suprema Corte funcionam dessa maneira. “Há um debate posto no mundo sobre a forma dos tribunais supremos deliberarem. Nós temos uma referência da Suprema Corte dos EUA, que delibera exatamente assim: a partir dos votos individuais, é comunicada a posição da Corte, e não a posição individual desse ou daquele ‘justice’. Algumas supremas cortes ao redor do mundo adotam este modelo”, disse, em entrevista coletiva após um evento da Polícia Federal, realizado em Brasília.

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