Partido Novo apresenta queixa-crime contra Moraes por falsidade ideológica e formação de quadrilha

Para a legenda, as conversas divulgadas pelo jornal demonstram que o ministro participava ativamente da “criação artificiosa, inoficiosa, ilegítima e ilegal de relatórios” que serviriam como prova em investigações sobre supostos crimes de atentado ao Estado Democrático de Direito.

“Qualquer indicação de que o relatório foi produzido a pedido de ALEXANDRE DE MORAES contaminaria todas as decisões judiciais por vício insanável de nulidade absoluta, haja vista que o aludido Ministro do Supremo Tribunal Federal estaria impedido ou, no mínimo, suspeito de apreciar e de decidir qualquer pedido no bojo dos inquéritos das fake news”, argumenta o Novo na queixa-crime.

O partido também pede que sejam apurados Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes, e Eduardo de Oliveira Tagliaferro, ex-assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), pelos crimes de falsidade ideológica e de associação criminosa.

Em nota, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes afirma que, no curso das investigações, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao TSE. “Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais”.