Lula é diplomado pelo TSE e fala em ‘defesa da democracia’

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira, 12, para o mandato de 2023-2026. A cerimônia aconteceu no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e foi presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte Eleitoral. A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas. Desta forma, a entrega confirma que os escolhidos cumprem todas as exigências previstas na legislação eleitoral e estão aptos para exercer o mandato. Ou seja, para receber os diplomas, os eleitos precisam estar com o registro de candidatura deferido e as contas de campanha julgadas. Sob longa salva de aplausos, Lula foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Benedito Gonçalves ao plenário. Vinte anos após ser diplomado para seu primeiro mandato, em dezembro de 2002, Lula relembrou sua fala em dezembro de 2002, quando exaltou, sob lágrimas, a “da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República”.

“Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida”, continuou Lula, que também exaltou o trabalho da Suprema Corte e do Tribunal Eleitoral pela firme defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral. “A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição”, completou o presidente eleito, que também falou em defesa da liberdade de expressão, mas “sem mentiras e manipulações”. “Jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política”, concluiu. Responsável por presidir a sessão e diplomar os eleitos, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, também defendeu a segurança e confiança no processo eleitoral, condenou o que chamou de “ataques antidemocráticos e covardes” a ministros e membros do Poder Judiciário, e prometeu identificar e punir “grupos criminosos que pretendem a partir da desinformação desacreditar a própria democracia”. “Esses extremistas não conhecem o Judiciário brasileiro. O Judiciário tem coragem, tem força, tem serenidade e altivez. […] Essa diplomação atesta a vitória plena da democracia e do Estado de Direito contra atos antidemocráticos, a desinformação e contra o discurso de ódio proferidos por grupos organizados que identificados serão integralmente responsabilizados para que isso não retorne nas próximas eleições.

Cerca de mil pessoas foram convidadas para acompanhar a solenidade, incluindo ministros, membros do Judiciário, políticos e autoridades. Entre os presentes estão nomes como a presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Rosa Weber; o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP); o procurador-geral da República, Augusto Aras; e os ex-presidentes Dilma Rousseff e José Sarney, além dos ministros do futuro governo Fernando Haddad, José Múcio e Rui Costa, assim como a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann. Os ritos solenes incluem assinatura dos diplomas pelo presidente do TSE, responsável por abrir a sessão e também designar dois ministros para conduzirem Lula e Alckmin ao plenário. Na sequência, a cerimônia segue com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, e pela entrega dos documentos já assinados e pronunciamento do presidente eleito e de Alexandre de Moraes. A diplomação do presidente eleito e seu vice está incluída no processo eleitoral acontece desde 1951, sendo o evento desta segunda-feira a 12ª solenidade da história da política brasileira. A cerimônia foi suspensa durante o período da ditadura militar e retomada com a diplomação de Fernando Henrique Cardoso. Como a Jovem Pan antecipou, a segurança para a solenidade desta segunda foi reforçada, com forte esquema de segurança montado com viaturas da Polícia Militar e o esquadrão anti-bomba da Polícia Federal (PF), e forças de segurança de Brasília colocadas em alerta para a realização de protestos, uma vez que havia o receio de movimentação de manifestantes descontentes com o processo eleitoral. A posse de Lula e Alckmin à presidência e vice-presidência da República acontece em 1º de janeiro.