STF: decisão de Barroso em abrir CPI da Covid gera mal-estar e divide ministros

 STF: decisão de Barroso em abrir CPI da Covid gera mal-estar e divide ministros

Além de irritar o Palácio do Planalto, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, que mandou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), abrir a “CPI da Covid”, provocou mal-estar em uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Mesmo assim, integrantes do STF e da Procuradoria-Geral da República avaliam que é provável que a liminar do ministro seja mantida pelo plenário.

No entanto, há quem questione a conveniência de abrir os trabalhos de uma comissão em plena pandemia.

A decisão de Barroso contrariou uma ala da Corte, que avalia que o ideal seria submeter o tema desde o início ao plenário.

Ministro Luís Roberto Barroso (Fellipe Sampaio/SCO/STF)

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A determinação de abrir uma CPI da Covid  vai ser analisada pelos 11 ministros a partir da próxima sexta-feira (16), no plenário virtual da Corte.

A plataforma digital permite que os magistrados analisem casos sem se reunirem pessoalmente ou por videoconferência, longe dos olhos da opinião pública e das transmissões ao vivo da TV Justiça.

No entanto, qualquer ministro pode apresentar um “pedido de destaque”, o que interromperia a discussão e a levaria para o plenário físico da Corte.

A decisão de Barroso repete um roteiro traçado pelo próprio Supremo em 2005.

Na ocasião, por 9 votos a 1, a Corte determinou ao então presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL), a instauração da CPI dos Bingos para investigar o escândalo envolvendo Waldomiro Diniz, ex-assessor de José Dirceu acusado de receber propina de bicheiros para a campanha do ex-presidente Lula (PT) em 2002.

(Reprodução/Acervo Estadão)

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Dois anos depois, o então ministro Celso de Mello deu ordem semelhante, desta vez dirigida ao presidente da Câmara dos Deputados, na época, Arlindo Chinaglia (PT).

Chinaglia tentava contornar a instalação da CPI do Apagão Aéreo com uma votação em plenário., embora a oposição já tivesse levantando assinaturas necessárias para abrir a investigação sobre a crise do sistema de tráfego aéreo do País.

Em sua composição atual, o tribunal tem quatro ministros que participaram de pelo menos um dos julgamentos sobre as CPIs anteriores:

Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes estiveram presentes nas duas votações enquanto Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski votaram na sessão da CPI do Apagão.

Todos fizeram coro pela abertura das investigações.

Com informações do Estadão

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