Planalto ordena e Caixa volta atrás em cobrança de Pix para pessoa jurídica

Após a repercussão, a Caixa voltou atrás e cancelou a cobrança do Pix para pessoa jurídica, que começaria a vigorar em 19 de julho. Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (20), o banco confirmou que suspendeu a cobrança das empresas.

O recuo ocorreu depois que o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, mais cedo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia determinado a suspensão temporária da cobrança pela Caixa Econômica Federal da tarifa de Pix de clientes pessoa jurídica privada.

Segundo o banco, a prática de cobrança da tarifa de pessoa jurídica foi autorizada em resolução do Banco Central do Brasil de 22 de outubro de 2020 e é realizada pelas instituições financeiras desde sua implementação.

“A medida visa ampliar o prazo para que os clientes possam se adequar e receber amplo esclarecimento do banco sobre o assunto, dada a proliferação de conteúdos inverídicos que geraram especulação. A decisão da Caixa de cobrar pelo serviço estava definida desde o ano passado e não foi executada devido à necessidade de adequação dos sistemas internos”, afirmou o banco em nota.

“A Caixa não realiza cobrança de tarifa Pix de seus clientes pessoa física, de MEIs (microempreendedores individuais) nem de beneficiários de programas sociais, em conformidade com a determinação do Banco Central, e reafirma a suspensão da cobrança para pessoa jurídica”, conclui o texto.