Ministro Marco Aurélio se aposentará do STF em 05 de julho

 Ministro Marco Aurélio se aposentará do STF em 05 de julho

Seesão da Primeira Turma do STF durante leitura do voto do relator, Marco Aurelio Mello, que pode tornar o Senador Aécio Neves réu no processo dos 2milhões de Reais da JBS. Brasilia, 17-04-18. Foto: Sérgio Lima/Poder 360

Foto: Divulgação/STF

O decano (membro de maior idade de um colegiado) do Supremo Tribunal Federal, Ministro Marco Aurélio Mello, primo do ex-presidente Fernando Collor de Mello e por ele indicado ao cargo, informou, por meio de ofício, que antecipará a sua aposentadoria do tribunal.

 

Como reza a Constituição Federal de 1988, ao chegar aos 75 anos, os membros da Suprema Corte, cuja função é a proteção da já citada Carta Magna, são aposentados de forma compulsória. O ministro, que completará a idade limítrofe no 12 de julho, deixará o legado de mais de 30 anos no STF sete dias antes do seu aniversário, ou seja, no dia 05 de julho.

Foi Marco Aurélio, enquanto Presidente do Supremo, quem sancionou a lei de criação da TV Justiça, marco na história do Poder Judiciário brasileiro, fazendo-o como Presidente da República, em uma de suas quatro vezes em que exerceu o cargo por conta da sucessão presidencial. Como Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi o responsável por organizar a primeira eleição com a utilização das urnas eletrônicas.

Agora, o Presidente Jair Messias Bolsonaro terá que indicar o substituto do decano, o segundo do seu mandato. Há pouco tempo, Bolsonaro escolheu o ministro Cássio Nunes para substituir o ex-ministro Celso de Mello, aposentado em outubro de 2020. O candidato indicado deverá ser sabatinado pelo Senado Federal.

 

Por: José Bráulio

 

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